Os deputados rejeitaram uma emenda que propunha a criação de um imposto sobre grandes fortunas. A proposta, apresentada pela federação Psol-Rede, foi derrotada com 262 votos contra e 136 a favor (veja a lista de votação mais abaixo). Apenas o PT, o PCdoB, o PV e o PSB orientaram voto a favor à medida, que seria incluída no projeto de regulamentação da reforma tributária aprovado nesta quarta-feira (30) pelo Plenário. O governo liberou sua bancada para votar como quisesse; já a oposição orientou voto contrário. O texto-base já havia sido aprovado pela Casa em agosto, faltava a análise de destaques (trechos que podem mudar pontualmente o projeto). O relator aceitou algumas das sugestões.
De acordo com a emenda, considera-se grande fortuna o conjunto de bens e direitos, de qualquer natureza, no Brasil e no exterior, que exceda R$ 10 milhões. A taxação seria feita com avaliação programada para janeiro de cada ano.
A taxação se aplicaria a pessoas físicas e jurídicas, com as seguintes faixas de alíquotas:
- 0,5% para fortunas entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões;
- 1% para patrimônios entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões;
- 1,5% para fortunas acima de R$ 80 milhões.
Veja como cada deputado votou a emenda:
(sim = a favor da taxação de fortunas; não = contra a taxação)
Consulte o parlamentar por ordem alfabética, estado ou partido acessando o link abaixo.
Deputados rejeitam taxação sobre fortunas; veja como cada um votou – Congresso em Foco
– COMO VOTARAM OS DEPUTADOS MINEIROS:
|
DEPUTADOS |
PARTIDOS |
VOTAÇÃO |
|
Aécio Neves |
PSDB MG |
Não |
|
Ana Paula Leão |
PP MG |
Não |
|
Ana Pimentel |
PT MG |
Sim |
|
André Janones |
Avante MG |
Sim |
|
Bruno Farias |
Avante MG |
Não |
|
Célia Xakriabá |
Psol MG |
Ausente |
|
Dandara |
PT MG |
Sim |
|
Delegada Ione |
Avante MG |
Ausente |
|
Delegado Marcelo |
União Brasil MG |
Não |
|
Diego Andrade |
PSD MG |
Não |
|
Dimas Fabiano |
PP MG |
Não |
|
Domingos Sávio |
PL MG |
Não |
|
Dr. Frederico |
PRD MG |
Não |
|
Duda Salabert |
PDT MG |
Sim |
|
Emidinho Madeira |
PL MG |
Ausente |
|
Eros Biondini |
PL MG |
Ausente |
|
Euclydes Pettersen |
Republicanos MG |
Não |
|
Fred Costa |
PRD MG |
Ausente |
|
Gilberto Abramo |
Republicanos MG |
Não |
|
Gláucia Santiago |
PL MG |
Não |
|
Greyce Elias |
Avante MG |
Não |
|
Hercílio Diniz |
MDB MG |
Ausente |
|
Igor Timo |
PSD MG |
Não |
|
Lafayette Andrada |
Republicanos MG |
Não |
|
Leonardo Monteiro |
PT MG |
Sim |
|
Lincoln Portela |
PL MG |
Não |
|
Luis Tibé |
Avante MG |
Ausente |
|
Luiz Fernando |
PSD MG |
Não |
|
Marcelo Álvaro |
PL MG |
Não |
|
Mário Heringer |
PDT MG |
Sim |
|
Mauricio do Vôlei |
PL MG |
Ausente |
|
Miguel Ângelo |
PT MG |
Sim |
|
Misael Varella |
PSD MG |
Não |
|
Nely Aquino |
Podemos MG |
Não |
|
Newton Cardoso Jr |
MDB MG |
Não |
|
Nikolas Ferreira |
PL MG |
Ausente |
|
Odair Cunha |
PT MG |
Sim |
|
Padre João |
PT MG |
Sim |
|
Patrus Ananias |
PT MG |
Sim |
|
Paulo Abi-Ackel |
PSDB MG |
Não |
|
Paulo Guedes |
PT MG |
Sim |
|
Pedro A ihara |
PRD MG |
Não |
|
Pinheirinho |
PP MG |
Ausente |
|
Rafael Simoes |
União Brasil MG |
Não |
|
Reginaldo Lopes |
PT MG |
Sim |
|
Rodrigo de Castro |
União Brasil MG |
Não |
|
Rogério Correia |
PT MG |
Sim |
|
Rosângela Reis |
PL MG |
Não |
|
Samuel Viana |
Republicanos MG |
Não |
|
Stefano Aguiar |
PSD MG |
Não |
|
Weliton Prado |
Solidariedade MG |
Sim |
|
Zé Silva |
Solidariedade MG |
Ausente |
|
Zé Vitor |
PL MG |
não |
O projeto, cuja votação foi concluída hoje, detalha o funcionamento do Comitê Gestor e de Distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Caberá ao Conselho administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).
Fonte: Congresso em Foco
eforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).
Fonte: Congresso em Foco