O movimento sindical reafirmou posição em defesa dos direitos trabalhistas em carta enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal). O documento, elaborado pelo Fórum Interinstitucional em Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social, destaca a preocupação com a “pejotização”, prática que contrata trabalhadores como pessoas jurídicas, privando-os de direitos básicos.

A discussão sobre o vínculo entre aplicativos, motoristas e entregadores, prevista para esta semana no STF, ganha destaque diante da recente decisão da Primeira Turma do tribunal, que negou a existência de relação de emprego nesses casos. 

A carta, assinada por 185 instituições de movimentos trabalhistas, ressalta a importância de evitar retrocessos e garantir a proteção dos direitos sociais e trabalhistas conquistados ao longo de décadas de luta. 

O movimento conjunto busca manter a integridade das relações trabalhistas e impedir que práticas que minam os direitos sejam legitimadas. 

Fonte: Movimento Sindical