O projeto de democracia social que venceu nas urnas no ano passado dá um grande avanço com a taxação dos super-ricos. A partir de agora, cerca de 2,5 mil brasileiros com recursos nos fundos exclusivos serão cobrados entre 15% e 22,5% sobre os rendimentos aplicados. Essa parcela diminuta da população acumula nada menos do que R$ 756,8 bilhões nos fundos.
A Medida Provisória, assinada pelo presidente Lula nesta semana, estabelece a cobrança duas vezes ao ano, diferentemente do que ocorre. Pelas regras atuais, só há taxação via imposto de renda quando um resgate é realizado, de maneira que as movimentações internas ficam isentas.
Agora, com a mudança, quem optar por iniciar a arrecadação neste ano, será tributado com alíquota de 10%. O governo espera arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026 e zerar o déficit das contas públicas já em 2024.
O próximo passo deve ser a taxação das grandes fortunas, fundamental para que o país possa enfrentar com mais vigor as desigualdades sociais e melhorar as contas públicas.
Fonte: Movimento Sindical